Temos de Serviço

Data da última atualização: 05 de junho de 2024.

 

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1 Este site é de propriedade, mantido e operado por 53.664.965 SARAH ARAUJO SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 53.664.965/0001-45, com endereço em Rua República do Iraque, N° 80, Apartamento 154b, Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos/SP, CEP 12.216-540, neste termo representado apenas por "UTILITAS".

 

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE. AO ACESSÁ-LO VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. POR FAVOR, CONSULTE REGULARMENTE OS NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO.

O website Utilitas é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que fornece informações sobre negócios, cultura e outros temas, integrando diversas fontes de informação, além de realizar a intermediação de negócios com terceiros. O acesso a Utilitas implica aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso descritos abaixo. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website. O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Não é permitido publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a autorização expressa do detentor desses direitos. O visitante também não poderá usar o site para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

A Utilitas empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve presumir que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, reservando-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site utilitas.com.br é gratuito. A Utilitas poderá criar áreas de acesso exclusivo para seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores da Utilitas poderão, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

 

3. ERROS E FALHAS

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a EMPRESA ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

 

4. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a Utilitas ou seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio ou perda de informação, resultantes do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A Utilitas não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

Utilitas não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do website. A Utilitas tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados no website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificada da infração.

 

5. INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES

Qualquer material, informação, artigo ou outras comunicações transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados não confidenciais, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da Utilitas. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

A Utilitas reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários. A Utilitas poderá, mas não é obrigada a monitorar, revisar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. No entanto, a Utilitas não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Ao realizar uma compra, o cliente autoriza o uso de seus dados na aquisição, intermediação e envio de bens materiais.

 

6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os sites apontados não estão sob o controle da Utilitas, que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio deste site. A Utilitas reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A Utilitas não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

 

7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos no site é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Utilitas.

As imagens contidas neste website são incorporadas apenas para fins de visualização e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. O nome do site, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas da Utilitas só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

 

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A Utilitas respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à Utilitas e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.

 

9. LEIS APLICÁVEIS

Este site é controlado e operado pela Utilitas, que não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. O acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras. O acesso ao Utilitas representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.