Semana Anterior - ICMS

Semana de 09/03/19 (sábado) a 15/03/19 (sexta-feira)

D.O.E. - 15/03/19

NADA PUBLICADO

D.O.E. - 14/03/19

NADA PUBLICADO

D.O.E. - 13/03/19

Portaria CAT 17/19, altera a Portaria CAT-162/08, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

Portaria CAT 18/19,  altera a Portaria CAT-127/15, que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes

Portaria CAT 19/19, altera a Portaria CAT 55/09, , que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dá outras providências

D.O.E. - 12/03/19

Portaria CAT 15/19, altera a Portaria CAT 109/18,  que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela  FIPE

Portaria CAT 16/19, altera a Portaria CAT 116/18, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE

D.O.E. - 11/03/19

NÃO É EDITADO

D.O.E. - 10/03/19

NÃO É EDITADO

D.O.E. - 09/03/19

NADA PUBLICADO

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